Inicio dos Trabalhos Técnicos de Regularização Fundiária no Coxipó do Ouro

Em Parceria firmada entre Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Governo do Estado de MT o Trabalho de Regularização Fundiária (REURB) iniciou na Vila do Coxipó do Ouro. O serviço técnico inicial é feito em duas etapas, levantamento topográfico com o marco e os X no solo ara marcar ponto geodésicos com coordenadas.

A segunda parte é a fotogrametria feita com drone, esses dados vão para o escritório da empresa contratada (GeoGIS) onde é feita a primeira análise e delimitação de divisas pelo software, qualquer colisão ou erro de informações é sanada em loco. 

Tudo isso mostra que o serviço já saiu do papel e está em andamento, pois ainda tem muita a se fazer no Coxipó do Ouro.

Inicio dos trabalhos de Regularização Fundiária no Coxipó do Ouro

Os representantes das regiões rurais do Distrito do Coxipó do Ouro estiveram presentes no inicio dos trabalhos de Regularização Fundiária da região. Um marco de muita satisfação por todo movimento comunitário.  

 Assista os vídeos abaixo:

 

Além do coordenador de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de MT, estiveram reunidos o engenheiro Italo da empresa Geosis, o subprefeito do Coxipó do Ouro Valcir Amaro da Silva e os Representantes da região:  

Central de Associações Rurais: Thiago Pedroso; 

Coxipó do Ouro: João Gonçalves (Kinkas);

Arraial dos Freitas: Ademil Freitas;

São Jerônimo: Rosineide Belarmindo dos Santos; 

Rio dos Médicos: Antônia Gomes;

Recanto dos Bandeirantes: Valmir Adougo Hintz;

Rio dos Peixes: Silbeni de Amorim Aguiar;

Ponte de Ferro: Coronel Valdemir F Souza.

Reunião sobre Regularização Fundiária nas comunidades do Coxipó do Ouro

No dia 24/09/2023 foi finalizado as visitas nas comunidades Coxipó do Ouro, Rio dos Médicos 1 e 2, Rio dos Peixes, Ponte de Ferro, Arraial dos Freitas, Recanto Tranquilo 1 e 2, Pirapora, Bandeirantes e Jurumirim, foi um trabalho da Assembleia Legislativa de MT em conjunto com o Consorcio Vale do Rio Cuiabá, Geogis e Central das Associações Rurais de Cuiabá CAR-CBA, estas reuniões aconteceram de forma gradativa, a fim de informar a população, em levantar a documentações das propriedades para saber em qual área de atuação deve trabalhar para a realização da regularizaçao Fundiária, porque existem área que estão sob a administração do Incra, outras da Intermat, também para saber quais áreas são devolutas ou de heranças, separando cada processo, para que possa ter objetividade nas ações, facilitando assim os trabalhos. 

Segundo a equipe técnica da empresa Geosis, posteriormente será agendado uma data com antecedência junto aos proprietários, para que a equipe da ação social, possa analisar cada documento e assim seja encaminhado aos setores corretos de regularização.

A Diretoria da Central das Associações Rurais de Cuiabá-CAR-CBA, orienta os proprietários das áreas a serem regularizadas, irem preparando os documentos das suas propriedades, para que quando for marcada a visita social para tratar do assunto, tenham agilidade em mostrar os documentos a equipe que estará trabalhando nesta regularização e que toda a coleta de dados será realizada através de digitalização dos documentos, assim, não precisando tirar cópias.

Thiago Pedroso Presidente da Central das Associações Rurais de Cuiabá-CAR-CBA, destaca em sua fala que “É fundamental o trabalho que a Assembleia Legislativa de MT (ALMT) está realizando, Todo este movimento que está sendo feito em prol das famílias da zona rural de Cuiabá, através do Deputado Eduardo Botelho, é de fundamental importância, trará mais segurança as famílias, fornecendo a elas um documento que assegura a permanência de toda família em cima do que é seu, podendo ter tranquilidade e segurança em produzir, gerar renda para toda família’ finaliza Thiago Pedroso.

Euclides Santos, coordenador de regularização fundiária da Assembleia Legislativa de MT, que visitou e reuniu com as comunidades locais, informa que por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Eduardo Botelho que toda a região do distrito tenha em mãos a documentação de seu imóvel e assim colocando na pratica a realização do sonho de milhares de famílias da região.

Os encontros nas comunidades locais foram recepcionados pelos líderes comunitários: 

Janaina Fernanda - Rio dos Peixes

Fernanda e Jesuíno Monteiro - Jurumirim

Abílio Fernandes - Recanto Tranquilo

Valmir Adougo Hintz – Recanto dos Bandeirantes

Antônia Gomes e Dodé Santos – Rio dos Médicos

Ademil Freitas e Lucialdo – Arraial dos Freitas

Thiago Pedroso e Vitor Oliveira – Coxipó do Ouro

Na Comunidade São Jerônimo será agendada uma outra data para as conclusões dos trabalhos desta etapa.

 

Convite para inicio dos trabalhos de regularização fundiária por comunidades locais

Neste fim de semana, dias 23 e 24/09/2023 no Distrito do Coxipó do Ouro, haverá reuniões subdivididas por comunidades para o inicio dos trabalhos da regularização fundiária.

Segue a programação:

Dia 23/09/2023 (Sábado) 08:30 h Arraial dos Freitas

Dia 23/09/2023 (Sábado) 10:00 h Recanto Tranquilo/ Pirapora/ Ponte de Ferro/ Recanto dos Bandeirantes

Localização:  https://maps.google.com/maps?q=-15.5260591%2C-55.9791292&z=17&hl=pt-BR

Dia 23/09/2023 (Sábado) 13:30 h Rio do Medico 

Dia 23/09/2023 (Sábado) 15:30 h Rio dos Peixes

Localização:   https://maps.google.com/maps?q=-15.395973205566406%2C-55.99109649658203&z=17&hl=pt-BR

Dia 24/09/2023 (Domingo) 09:00 h Coxipó do Ouro 

Dia 24/09/2023 (Domingo) 14:00 h Rio dos Médicos

Na comunidade São Jeronimo será adiada a reunião

ALMT recebe lideranças rurais para tratativas sobre regularização fundiária

O Deputado Estadual Eduardo Botelho, recebeu na manhã desta segunda-feira (11/09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), representantes de vinte lideranças comunitárias do Distrito do Coxipó do Ouro, que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, para tratativas de regularização fundiária de mais mil escrituras de moradores dessas localidades. 

De acordo com o presidente Eduardo Botelho, a ALMT vai liberar R$ 17 milhões para a regularização fundiária dessas comunidades. “Essa é uma grande ação do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá de regularização fundiária. Pedimos celeridade no levantamento nos estudos de geoprocessamento, para que nos próximos meses possamos entregar as escrituras para essas pessoas”, o parlamentar salientou que, “muitas comunidades estão há 20, 30 anos esperando a escritura de suas terras. A Assembleia Legislativa está dando todo suporte para que os registros dos imóveis rurais sejam reconhecidos e as famílias possam trabalhar em suas propriedades com segurança”, finalizou Botelho.

O Diretor Executivo do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, Antenor Figueiredo, salientou que, a parceria entre a Assembleia Legislativa e Governo do Estado vai possibilitar que as famílias dessas comunidades possam receber os títulos de suas terras definitivos. “Hoje, estamos reunidos na ALMT com mais de vinte lideranças comunitárias que compõem o Vale do Rio Cuiabá. Nós estamos ouvindo eles e vamos fazer o cadastramento de todos, juntar documentação e depois a escritura, sem nenhum custo. O objetivo é entregar cerca de mil títulos as pessoas dessas comunidades”, conclui Antenor.

A moradora da comunidade Rio dos Médicos (distrito do Coxipó do Ouro), Antônia Gomes, disse que a expectativa é grande em saber que regularização de sua terra poderá sair ainda esse ano. “Esse é um sonho que almejamos a muito tempo. São cerca de duzentas famílias que residem na comunidade. Tem pessoas que nasceram lá e os pais já foram e só agora teremos a oportunidade de termos a documentação de nossas terras e sem nenhum custo”, declarou Antônia.

A comunidade São Jerônimo, representada pela moradora, Rosineide Belarmino dos Santos, abriga mais de 50 famílias. “Nossa comunidade é sustentada pela agricultura familiar e, dois mil hectares. Só que o Banco do Brasil não libera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando você não tem escritura e as famílias não conseguem investir na terra” acrescenta ainda, “estamos nos esforçando, agilizando as documentações, pois há dez anos estamos lutando para termos esses títulos em mãos. Agradeço a Assembleia Legislativa que está nos auxiliando nessas questões”, disse Rosineide.

A tabeliã do Cartório de Coxipó do Ouro, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, esteve presente na reunião e afirmou que o papel do cartório é prestar os esclarecimentos e verificar a situação de cada cidadão envolvido. “Cada caso será analisado, sempre obedecendo a legislação. Vamos estudar juridicamente as documentações e ver o que melhor se aplica, porque tem muitas pessoas têm matrícula e não estão sabendo lidar com a regularização. Estamos ouvindo os envolvidas e passando algumas informações para agilizarmos as escrituras dessas terras”, finaliza a tabeliã do Coxipó do Ouro.

Além do Deputado Estadual Eduardo Botelho, do Coordenador de Regularização Fundiária da ALMT Euclides Santos, do Diretor executivo Antenor Figueiredo do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá e do Rodrigo da empresa Geogis, estiveram presentes na reunião a Diretoria da Central das Associações Rurais de Cuiabá, representantes do Cartório do Coxipó do Ouro, e lideranças das comunidades Coxipó do Ouro - Thiago Pedroso, Vitor de Oliveira e Rosenil Maria, Rio dos Peixes - Janaina Fernanda, Arraial dos Freitas – Roberto Lucialdo, Rio dos Médicos I e II – Antônia Gomes e Wander, São Jerônimo – Rosineide Belarmindo dos Santos e João, Ponte de Ferro - Francisco, Recanto dos Bandeirantes – Valmir Adougo Hintz, Pirapora, Recanto Tranquilo – Abilio Fernandes e Coxipó-Jurumirim – Fernanda e Jesuíno Monteiro e comunidade Recanto da Seriema - Ojeda.

 

Reunião sobre Regularização Fundiária no Distrito Coxipó do Ouro

Na manhã do dia 12 de Agosto de 2023, na Vila do Distrito do Coxipó do Ouro, na sede da Associação da Comunidade, aconteceu uma reunião onde tratou do plano de trabalho para regularização fundiária das áreas pertencentes às famílias das comunidades do Distrito, estiveram presentes além do presidente da Assembleia Legislativa de MT o Deputado Eduardo Botelho, o Sr Antenor Figueiredo Coordenador do Consorcio Vale do Rio Cuiabá, o Sr. Euclides dos Santos Coordenador de Regularização Fundiária da AL, Larissa Aguida Tabeliã do cartório do Coxipó do Ouro e os representantes das Comunidades Coxipó do Ouro Sr. Thiago Pedroso, Arraial dos Freitas Sr. Ademil de Freitas, Rio dos Peixes Srª. Janaina Fernanda, Recanto Tranquilo Sr. Abílio, São Jerônimo Srª. Rosineide Belarmindo (Rosinha), Rio dos Médicos Srª. Antônia Gomes, Central de Associações Rurais de Cuiabá Sr. Almindo Reis (Nezinho), representante da cultura Sr. Roberto Lucialdo e dezenas de moradores da região.

O processo de regularização fundiária teve início na comunidade Rio dos Médicos, que já conquistou a documentação necessária do Intermat para sequência do procedimento no cartório, e com isso, marca o primeiro passo rumo à regularização das propriedades rurais de Cuiabá, segundo Dep. Botelho “Um marco de conquista e dedicação, Hoje celebramos a efetivação dos trabalhos de regularização fundiária na região do Coxipó do Ouro. Desde 2015, quando assumi na Assembleia Legislativa, tenho lutado por isso, na época se falava somente no agronegócio e ninguém se referia à agricultura familiar, desde então tenho priorizando a atividade do pequeno produtor rural e a regularização fundiária. Após anos de persistência, estamos unidos para anunciar o começo oficial desse processo crucial. Vamos entregar os títulos às comunidades, registrados em cartório sem custos, graças à parceria da Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso, TJMT e Cartórios via Anoreg MT. ”, finaliza Eduardo Botelho.

Para o Sr. Euclides dos Santos Coordenador de Regularização Fundiária da AL-MT, destaca a importância da presenças das autoridades nas comunidades, trabalhando para resolver problemas que a muitos anos estão pendentes, “Nós estamos aqui no distrito Coxipó do Ouro, participando de uma reunião brilhante com representante de toda região, para em conjunto resolver de uma vez a questão de regularização das terras deste Distrito”, conclui Euclides Santos.

O Presidente da Associação de Moradores do Coxipó do Ouro Thiago Pedroso, ressalta a importância de se realizar reuniões onde as comunidades possa participar e decidir juntos, “Esta reunião marcou o início de um trabalho com organização e foco junto as comunidades do distrito, o Deputado Eduardo Botelho tem sido um Paizão para o Distrito, promovendo reuniões entre os órgão do Estado e a população, todos no intuito de resolver e dar garantias as famílias que residem em áreas rurais do distrito, Parabéns a todos”, finaliza Thiago.

A titulação das áreas rurais é um problema para o município e um transtorno para as famílias, principalmente porque não tendo as escrituras das terras, gera insegurança para produzir e garantir que seus familiares possam investir em suas áreas.

Abaixo segue a programação das próximas reuniões de trabalho nas devidas comunidades do Distrito:

Dia 23/09/2023 (Sábado)

08:30 h Arraial dos Freitas

10:00 h Recanto Tranquilo/ Pirapora/ Ponte de Ferro

13:30 h São Jerônimo

15:30 h Rio dos Peixes


Dia 24/09/2023 (Domingo)

09:00 h Coxipó do Ouro 

14:00 h Rio dos Médicos

Convite reunião regularização fundiaria no Coxipó do Ouro

As Associações de moradores das Comunidades Coxipó do Ouro, Arraial dos Freitas, São Jerônimo e  Rio dos Peixes  vem   através   deste,   convidar   a   todos   a participarem da grande reunião.

Dia 12 de Agosto de 2023, as 9 horas

LOCAL: Sede da Associação de Moradores do Coxipó do Ouro-AMCO, ao lado da Igreja Católica

Pauta: Regularização Fundiária

Participação:  Sr. Euclides Santos da ALMT, Coordenador de Regularização Fundiária

OS PARTICIPANTES DEVERÃO LEVAR COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS

1. RG CPF

2. COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO IMÓVEL

3. COMPROVANTE DE PROPRIEDADE

4. SE CASADO CÓPIA DO CERTIDÃO DE CASAMENTO 

Contamos com a presença de todos!