ALMT recebe lideranças rurais para tratativas sobre regularização fundiária

O Deputado Estadual Eduardo Botelho, recebeu na manhã desta segunda-feira (11/09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), representantes de vinte lideranças comunitárias do Distrito do Coxipó do Ouro, que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, para tratativas de regularização fundiária de mais mil escrituras de moradores dessas localidades. 

De acordo com o presidente Eduardo Botelho, a ALMT vai liberar R$ 17 milhões para a regularização fundiária dessas comunidades. “Essa é uma grande ação do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá de regularização fundiária. Pedimos celeridade no levantamento nos estudos de geoprocessamento, para que nos próximos meses possamos entregar as escrituras para essas pessoas”, o parlamentar salientou que, “muitas comunidades estão há 20, 30 anos esperando a escritura de suas terras. A Assembleia Legislativa está dando todo suporte para que os registros dos imóveis rurais sejam reconhecidos e as famílias possam trabalhar em suas propriedades com segurança”, finalizou Botelho.

O Diretor Executivo do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, Antenor Figueiredo, salientou que, a parceria entre a Assembleia Legislativa e Governo do Estado vai possibilitar que as famílias dessas comunidades possam receber os títulos de suas terras definitivos. “Hoje, estamos reunidos na ALMT com mais de vinte lideranças comunitárias que compõem o Vale do Rio Cuiabá. Nós estamos ouvindo eles e vamos fazer o cadastramento de todos, juntar documentação e depois a escritura, sem nenhum custo. O objetivo é entregar cerca de mil títulos as pessoas dessas comunidades”, conclui Antenor.

A moradora da comunidade Rio dos Médicos (distrito do Coxipó do Ouro), Antônia Gomes, disse que a expectativa é grande em saber que regularização de sua terra poderá sair ainda esse ano. “Esse é um sonho que almejamos a muito tempo. São cerca de duzentas famílias que residem na comunidade. Tem pessoas que nasceram lá e os pais já foram e só agora teremos a oportunidade de termos a documentação de nossas terras e sem nenhum custo”, declarou Antônia.

A comunidade São Jerônimo, representada pela moradora, Rosineide Belarmino dos Santos, abriga mais de 50 famílias. “Nossa comunidade é sustentada pela agricultura familiar e, dois mil hectares. Só que o Banco do Brasil não libera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando você não tem escritura e as famílias não conseguem investir na terra” acrescenta ainda, “estamos nos esforçando, agilizando as documentações, pois há dez anos estamos lutando para termos esses títulos em mãos. Agradeço a Assembleia Legislativa que está nos auxiliando nessas questões”, disse Rosineide.

A tabeliã do Cartório de Coxipó do Ouro, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, esteve presente na reunião e afirmou que o papel do cartório é prestar os esclarecimentos e verificar a situação de cada cidadão envolvido. “Cada caso será analisado, sempre obedecendo a legislação. Vamos estudar juridicamente as documentações e ver o que melhor se aplica, porque tem muitas pessoas têm matrícula e não estão sabendo lidar com a regularização. Estamos ouvindo os envolvidas e passando algumas informações para agilizarmos as escrituras dessas terras”, finaliza a tabeliã do Coxipó do Ouro.

Além do Deputado Estadual Eduardo Botelho, do Coordenador de Regularização Fundiária da ALMT Euclides Santos, do Diretor executivo Antenor Figueiredo do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá e do Rodrigo da empresa Geogis, estiveram presentes na reunião a Diretoria da Central das Associações Rurais de Cuiabá, representantes do Cartório do Coxipó do Ouro, e lideranças das comunidades Coxipó do Ouro - Thiago Pedroso, Vitor de Oliveira e Rosenil Maria, Rio dos Peixes - Janaina Fernanda, Arraial dos Freitas – Roberto Lucialdo, Rio dos Médicos I e II – Antônia Gomes e Wander, São Jerônimo – Rosineide Belarmindo dos Santos e João, Ponte de Ferro - Francisco, Recanto dos Bandeirantes – Valmir Adougo Hintz, Pirapora, Recanto Tranquilo – Abilio Fernandes e Coxipó-Jurumirim – Fernanda e Jesuíno Monteiro e comunidade Recanto da Seriema - Ojeda.